Teste lei de Tortura – nº 9.455/97 1. Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Prova: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) a) sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública. b) dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional. c) agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura. d) condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. e) crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia. Nenhum 2. P458629Sobre a Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que a) se a vítima da tortura for criança, a Lei nº 9.455/97 deve ser afastada para incidência do tipo penal específico de tortura previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 233 do ECA). b) há previsão legal de crime por omissão. c) é inviável a suspensão condicional do processo para qualquer das modalidades típicas previstas na lei. d) o regramento impõe, para todos os tipos penais que prevê, que o condenado inicie o cumprimento da pena em regime fechado. e) há vedação expressa, no corpo da lei, de aplicação do sursis para os condenados por tortura. Nenhum 3. Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2015 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar Praticar o agente público, durante a persecução penal, violência física ou grave ameaça contra um indivíduo, para obtenção de confissão, consiste em crime de a) abuso de autoridade por atentado à incolumidade física do indivíduo (art. 3o , alínea “i", da Lei no 4.898/65). b) constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal). c) tortura (art. 1o , inciso I, alínea “a", da Lei no 9.455/97). d) violência arbitrária (art. 322, do Código Penal). e) exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350, do Código Penal). Nenhum 4. Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos: a) O aumento de pena para o delito praticado mediante sequestro da vítima. b) A punição para o homicídio doloso praticado por meio da tortura. c) Uma cláusula de aumento de pena para o delito derivado da discriminação racial. d) A penalização pelo crime de tortura do agente que se omite diante do dever de evitar a conduta de outrem. Nenhum 5. Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado a) por agente público. b) para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça. c) em razão de discriminação racial ou religiosa. d) para obter confissão da vítima e) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa. Nenhum Time's up
