Teste I – 38 – PM Seja bem-vindo Teste I - 38 - PM Persona Cursos - 2019De acordo com as I-38-PM, O Sistema de Administração e Controle de Bens Imóveis é integrado pelos seguintes órgãos, exceto: a) Dirigente do Patrimônio Imobiliário. b) Órgão de Direção Logística. c) Órgão de Direção Setorial do Patrimônio Imobiliário. d) Órgãos Subsetoriais. e) Órgãos Detentores. Nenhum Persona Cursos - 2019De acordo com as I-38-PM, assinale a alternativa incorreta: a) O Centro Integrado de Apoio Patrimonial (CIAP), subordinado à DFP, é o Órgão Técnico do Sistema. b) Considera-se Órgão Detentor, para os fins do Sistema, toda Organização Policial-Militar (OPM) subordinada ao respectivo Órgão Subsetorial, com sede em imóvel sob administração policial-militar. c) As OPM que possuam dentro de sua estrutura uma Unidade Gestora Executora (UGE) integrada à Unidade Orçamentária (UO) PM são Órgãos Setoriais do Sistema. d) O Órgão de Direção Setorial do Patrimônio Imobiliário na Unidade Orçamentária PM é a Diretoria de Finanças e Patrimônio (DFP). e) O Estado-Maior da PM (EM/PM) é o Órgão de Direção Geral do Sistema e será representado pela 4ª Seção do Estado-Maior (4ª EM/PM). Nenhum Persona Cursos - 2019De acordo com as I-38-PM, assinale a alternativa incorreta: a) As obras e serviços classificados como de segundo ou de terceiro escalão deverão estar previstos no PDOS para o período vigente, condição para as suas realizações, salvo os casos de obras e serviços considerados emergenciais, mediante parecer do CIAP, bem como aqueles considerados extraordinários em razão da oportunidade e da conveniência, conforme análise da DFP e parecer da 4ª EM/PM. b) Obras e serviços de primeiro escalão compreendem atividades de manutenção preventiva e de reparos que não impliquem na ampliação ou modificação estrutural do imóvel, representando apenas conservação do imóvel. c) Obras e serviços de segundo escalão compreendem as reformas, que acarretem modificações estruturais ou patrimoniais no imóvel. d) Obras e serviços de terceiro escalão são as construções, as ampliações e grandes reformas. e) Os recursos oriundos do Estado, previstos na lei orçamentária, para obras e serviços, planejados com base no PDOS, possuem a seguinte classificação: investimentos; despesas fixas e outras despesas correntes. Nenhum Persona Cursos - 2019De acordo com as I-38-PM, no que concerne ao recebimento em doação, assinale a alternativa incorreta: a) As ocupações permanentes que se originam do recebimento em doações de imóveis das pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, interessam à Administração Pública em razão da economia de recursos do Estado, desde que a propriedade se encontre em situação regular, registrada em nome do proponente-doador, sem qualquer impedimento ou ônus sobre ela incidente e, ainda, desde que suas características a tornem compatível com destinação pretendida. b) Para efeito de avaliação da adequabilidade do imóvel que se propõe doar, em vista dos fins a que se destinará, serão consideradas as dimensões básicas previstas no Memorial Descritivo de Edificações da PM. c) No caso de proposta de doação de terreno para construção, será verificada a área mínima necessária à futura edificação, tomando-se por base as dimensões do Memorial Descritivo de Edificações da PM. d) No caso de proposta de doação de imóvel de Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal deverá ser cientificado da possibilidade de se assumir compromisso quanto a prazo para construção (doação com encargos), bem como da circunstância de que as obras serão realizadas de acordo com as prioridades e a disponibilidade dos recursos financeiros destinados em futuras previsões orçamentárias. e) Não serão processadas, no âmbito interno da administração policial-militar, propostas de doação ou cessão de imóvel que vinculem obrigações ao Estado, em razão de que, a formalização do ajuste com encargo dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual. Nenhum Persona Cursos - 2019De acordo com as I-38-PM, assinale a alternativa incorreta: a) Para os fins do Sistema de Administração e Controle de Bens Imóveis, há subordinação técnico-administrativa entre os órgãos que o integram, na disposição vertical apresentada, ressalvada a atuação do Órgão Técnico que não se subordina aos Órgãos Subsetoriais e aos Órgãos Detentores. b) É assegurado o canal técnico entre os órgãos envolvidos no sistema, com o objetivo de dinamizar as providências necessárias ao alcance do objetivo comum, respeitada a sequência dos procedimentos estabelecidos nas I-38-PM. c) O Dirigente do Patrimônio Imobiliário da PM é o Comandante Geral (Cmt G). d) Ao Comando Geral compete aprovar o Plano Diretor de Obras e Serviços (PDOS) da PM; e) À 4ª EM/PM incumbe analisar a proposta do PDOS elaborado pelo Órgão de Direção Setorial do Patrimônio Imobiliário, submetendo-a a aprovação do Dirigente do Patrimônio Imobiliário; Nenhum Time's up
