1.1. História do Brasil:

1.1.1. O Primeiro Reinado (1822-1831): a consolidação da Independência, a Constituição de 1824, a Confederação do Equador, a abdicação de Dom Pedro I;

1.1.2. A Regência (1831-1840): as reformas institucionais propostas por Diogo Antônio Feijó, as rebeliões regenciais, a política interna no período regencial;

1.1.3. O Segundo Reinado (1840-1889): o Golpe da Maioridade, a política interna do 2º Reinado (Tarifa Alves Branco, Lei Bill Aberdeen, Lei Eusébio de Queirós e o fim do tráfico negreiro), a expansão cafeeira, a política de imigração, a política externa (o parlamentarismo “às avessas” e a Guerra do Paraguai), a crise do 2º Reinado (questão social, militar e religiosa).

1.1.4. A Primeira República (1889-1930): A Constituição de 1891, a República da Espada (Principais realizações do Governo de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto), a Revolta da Armada e Revolução Federalista. A República Oligárquica (Principais realizações dos governos de Prudente de Moraes, Campos Sales, Rodrigues Alves, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís), a eclosão do Movimento Tenentista e suas consequências para o Governo. A sucessão presidencial e a Revolução de 1930.

1.1.5. O Governo Vargas (1930-1945): O Governo Provisório (1930-1934): características populistas, a política cafeeira de Vargas, a Revolução Constitucionalista de 1932; O Governo Constitucional (1934- 1937): A Constituição de 1934, a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL); O Estado Novo (1937-1945): O Plano Cohen, a criação do DIP, a implantação das indústrias de base, o intervencionismo estatal na economia. O rompimento da neutralidade e a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial.

1.1.6. O Período Democrático (1945-1964): A Constituição de 1946, O Governo de Gaspar Dutra, o Governo de Getúlio Vargas (criação da Petrobrás), Governo Juscelino Kubistchek, Governo Jânio Quadros e o Governo João Goulart.

1.1.7. O Regime Militar (1964-1985): o Governo Castelo Branco, o Governo Costa e Silva, o Governo Médici, o Governo Geisel, o Governo Figueiredo, a eleição de Tancredo Neves;

1.1.8. Período de Transição: o Governo Sarney (1985-1989): a política econômica, o Plano Cruzado, as eleições de 1986, a Constituição Cidadã de 1988.

1.1.9. Principais mudanças ocorridas no Brasil entre 1950 e 1980: população, economia, indicadores sociais;

1.1.10. Modernização pela via Democrática: o Governo Fernando Collor, o Governo Itamar Franco, o Governo Fernando Henrique Cardoso, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Dilma Rousseff, o Governo Michel Temer e o Governo Bolsonaro;

1.2. História da Polícia Militar:

1.2.1. Marcos Históricos da PMESP:

1.2.1.1. Fundação da Polícia Militar (15 de dezembro de 1831);

1.2.1.2. Guerra dos Farrapos (1835 – 1845);

1.2.1.3. Campo das Palmas (1839);

1.2.1.4. Revolução Liberal de Sorocaba (1842);

1.2.1.5. Guerra do Paraguai – “Retirada de Laguna” (1865 – 1870);

1.2.1.6. Revolta Armada e Revolução Federalista (1893);

1.2.1.7. Questão dos Protocolos (1896);

1.2.1.8. Campanha de Canudos (1897);

1.2.1.9. Revolta do Marinheiro João Cândido (1910);

1.2.1.10. Greve Operária em São Paulo (1917);

1.2.1.11. Os 18 do Forte de Copacabana e a Sedição de Mato Grosso (1922);

1.2.1.12. Revolução de São Paulo e Campanha do Sul (1924 – 1925);

1.2.1.13. Campanhas do Nordeste e Goiás (1926);

1.2.1.14. Revolução Outubrista de Getúlio Vargas (1930);

1.2.1.15. Revolução Constitucionalista (1932);

1.2.1.16. Movimentos Extremistas (1935 – 1938);

1.2.1.17. Segunda Guerra Mundial (1942 – 1945);

1.2.1.18. Revolução de Março (1964);

1.2.1.19. Atuação da Polícia Militar no combate à pandemia de COVID-19 (2020-2021).

1.2.2. Revolta da Vacina (1904);

1.2.3. Símbolos da Polícia Militar: a Canção da PM, o Brasão de Armas da PM e o Símbolo da PM;

1.2.4. a Guarda Civil de São Paulo – criação e principais características organizacionais até a unificação com a Força Pública Paulista;

1.2.5. a Missão Francesa em São Paulo: principais características e a importância da missão para a estrutura de ensino na Força Pública;

1.2.6. Campanha do Vale do Paraíba – Martírio do Tenente Alberto Mendes Júnior (1970);

1.2.7. Principais fatos e acontecimentos que nortearam a Força Pública Paulista no Período Regencial, Império, República, Era Vargas, Democracia Pós-Vargas, Ditadura Civil-Militar e na Redemocratização;

1.3. Língua Portuguesa:

1.3.1. distinção entre variedades da língua portuguesa: registro culto e coloquial, regionalismos.

1.3.2. fonologia;

1.3.3. ortografia;

1.3.4. acentuação gráfica;

1.3.5. morfologia:

1.3.5.1. processo de formação de palavras;

1.3.5.2. classes gramaticais: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição;

1.3.6. Sintaxe:

1.3.6.1. frase, oração e período

1.3.6.2. termos essenciais da oração;

1.3.6.3. termos integrantes da oração

1.3.6.4. período composto: coordenação e subordinação;

1.3.7. pontuação

1.3.8. concordância nominal e verbal;

1.3.9. regência nominal e verbal;

1.3.10. crase;

1.3.11. conectivos: função sintática e valores lógico-semânticos do “que” e do “se”;

1.3.4. organização do texto:

1.3.4.1. discursos: direto, indireto e indireto livre.

1.3.4.2. dissertação: fato e demonstração/argumento e interferência/relações lógicas;

1.3.4.3. narração: sequenciação de eventos/temporalidade;

1.3.4.4. descrição: simultaneidade/espacialidade na ordenação dos elementos descritores.

1.3.12. estilística: figuras e vícios de linguagem;

1.3.5.2. interpretação de textos.

1.3.6. Literatura:

1.3.6.1. literatura brasileira, desde as origens até a atualidade;

1.3.6.2. os textos ou fragmentos de textos que servirão de base às questões de literatura serão extraídos das obras de escritores representativos dos diferentes períodos das literaturas portuguesa e brasileira, devendo o candidato ter conhecimento do teor das seguintes obras:

1.3.6.2.1. Camões – Poesia Épica: episódios de Inês de Castro (III, 118-135) e do Velho do Restelo (IV, 90-104), de Os Lusíadas;

1.3.6.2.2. José de Alencar – Iracema;

1.3.6.2.3. Álvares de Azevedo – Lira dos Vinte Anos;

1.3.6.2.4. Eça de Queirós – A Ilustre Casa de Ramires;

1.3.6.2.5. Machado de Assis – Quincas Borba;

1.3.6.2.6. Mário de Andrade – Macunaíma;

1.3.6.2.7. Carlos Drummond de Andrade – Claro Enigma;

1.3.6.2.8. Graciliano Ramos – Vidas Secas;

1.3.6.2.9. João Guimarães Rosa – Primeiras Estórias;

1.3.6.2.10. Clarice Lispector: A Hora da Estrela.

1.4. Matemática:

1.4.1. Temas básicos de aritmética e álgebra: conjunto dos números reais, equações e inequações de 1º grau, polinômios, porcentagem;

1.4.2. Temas básicos de geometria plana: ângulos e polígonos, congruência de triângulos, relação entre proporção e geometria, circunferência e círculo, cálculo de áreas;

1.4.3. Estatística: noções de estatística, medidas estatísticas;

1.4.4. Sequencias numéricas: sequencias, progressão aritmética, progressão geométrica;

1.4.5. Análise combinatória: princípios da análise combinatória.

1.4.6. estruturas lógicas;

1.4.7. lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;

1.4.8. lógica sentencial ou proposicional:

1.4.8.1. proposições simples e compostas;

1.4.8.2. tabelas-verdade;

1.4.8.3. equivalências;

1.4.8.4. leis de Morgan;

1.4.8.5. diagramas lógicos;

1.4.9. lógica de primeira ordem;

1.4.10. princípios de contagem e probabilidade;

1.4.11. operações com conjuntos;

1.4.12. raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos e geométricos.

1.5. Atualidades:

Questões relacionadas a atualidades e à Segurança e Ordem Pública, ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2023.

2.1. Direito Constitucional:

2.1.1. Constituição Federal: (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)

2.1.1.1. dos Princípios Fundamentais; (Art. 1º ao 4º)

2.1.1.2. dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Art. 5º ao 11)

2.1.1.3. da Administração Pública; (Art. 37 ao 41)

2.1.1.4. dos militares Federais e dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; (Art. 42 e Art. 142) 2.1.1.5. dos Tribunais e juízes dos Estados; (Art. 124 ao 126) 2.1.1.6. da Segurança Pública. (Art. 144) 2.1.2. Constituição do Estado de São Paulo: (Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989)

2.1.2.1. dos Fundamentos do Estado; (Art. 1º ao 4º)

2.1.2.2. da Justiça Militar do Estado; (Art.70-A ao 82)

2.1.2.3. da Administração Pública; (Art. 111º ao 116)

2.1.2.4. dos Servidores Públicos Militares; (Art. 138)

2.1.2.5. da Segurança Pública. (Art. 139 ao 143)

2.2. Direito Penal e Processual Penal:

2.2.1. Direito Penal (Decreto-Lei 2.848/40. Institui o Código Penal):

2.2.1.1. da aplicação da lei penal (Art. 1º ao 12);

2.2.1.2. do crime (Art. 13 ao 25);

2.2.1.3. da imputabilidade penal (Art. 26 ao 28);

2.2.1.4. do concurso de pessoas (Art. 29 ao 31);

2.2.1.5. das espécies das penas (Art. 32 ao 90);

2.2.1.6. da ação penal (Art. 100 ao 106);

2.2.1.7. da extinção da punibilidade (Art. 107 ao 120);

2.2.1.8. dos crimes contra a pessoa (Art. 121 ao 154-B);

2.2.1.9. dos crimes contra o patrimônio (Art. 155 ao 183);

2.2.1.10. dos crimes contra a dignidade sexual (Art. 213 ao 234-B);

2.2.1.11. dos crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 359-H).

2.2.1.12. dos crimes contra o Estado Democrático de Direito (Art. 359-I ao 359-T)

2.2.2. Direito Processual Penal (Decreto-Lei 3.689/40. Institui o Código de Processo Penal):

2.2.2.1. do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23);

2.2.2.2. da ação penal (Art. 24 ao 62);

2.2.2.3. da Prova (Art. 155 ao 250);

2.2.2.4. da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Art. 282 ao 350);

2.2.2.5. dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências).

2.3. Direito Penal Militar e Processual Penal Militar:

2.3.1. Direito Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69. Institui o Código Penal Militar):

2.3.1.1. da aplicação da lei penal militar (art. 1º ao 28);

2.3.1.2. do crime (art.29 ao 47);

2.3.1.3. dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (art. 149 ao 182);

2.3.1.4. dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (art. 183 ao 204).

2.3.1.5. Crimes propriamente militares previstos na Parte Especial do Código Penal Militar.

2.3.1.6. Crimes impropriamente militares previstos na Parte Especial do Código Penal Militar.

2.3.1.7. Crimes impropriamente militares previstos no Código Penal brasileiro.

2.3.1.8. Crimes impropriamente militares e disposições penais das seguintes leis:

abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019);

armas (Lei n. 10.826/2003);

criança e adolescente (Lei n. 8.069/1990 e Lei n. 13.431/2017);

crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990);

drogas (Lei n. 11.343/2006);

idoso (Lei n. 10.741/2003);

lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/1998 e Lei n. 12.683/2012);

meio ambiente (Lei n. 9.605/1998);

organizações criminosas (Lei n. 12.694/2012 e Lei n. 12.850/2013);

preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989);

tortura (Lei n. 9.455/1997);

trânsito (Lei n. 9.503/1997);

violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/2006).

2.3.2. Direito Processual Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69. Institui o Código de Processo Penal Militar):

2.3.2.1. da Polícia Judiciária Militar (art 7º e 8º);

2.3.2.2. do Inquérito Policial Militar (art. 9º ao 28);

2.3.2.3. da ação penal militar e do seu exercício (art. 29 ao 33);

2.3.2.4. das medidas preventivas e assecuratórias (art. 170 ao 276).

2.3.2.5. Portaria CORREGPM-1/310/16, que estabelece rotina de procedimentos a serem adotados quando da prática do crime de deserção por militar do estado, publicada em Anexo ao Bol G PM 221/16.

2.4. Direito Administrativo:

2.4.1 Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito.

2.4.2 Princípios do Direito Administrativo.

2.4.3 Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las).

2.4.4. A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada.

2.4.5. Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa.

2.4.6. Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie.

2.4.7. Poder de Polícia.

2.4.8 Atos administrativos.

2.4.9. Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar.

2.4.12. Responsabilidade administrativa, penal e civil dos militares do Estado.

2.5. Legislação Complementar:

2.5.1. Lei 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (Art. 1º ao 4º; 103 ao 128 e 228 ao 244-B);

2.5.2. Lei 8.429/92. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

2.5.3. Lei 9.455/97. Define os crimes de tortura e dá outras providências;

2.5.4. Lei 12.527/11. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;

2.5.5. Lei 13.869/19. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei 7.960/89, a Lei 9.296/96, a Lei 8.069/90, e a Lei 8.906/94; e revoga a Lei 4.898/65, e dispositivos do Decreto-lei 2.848/40 (Código Penal);

2.5.6. Decreto 9.847/19. Regulamenta a Lei 10.826/03, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas;

2.5.7. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948;

2.5.8. Resolução ONU 34/169/79. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;

2.5.9. Organização dos Estados Americanos, Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969).

2.6. Legislação de Interesse Policial-Militar:

2.6.1. Decreto-lei 667/69. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências;

2.6.2. Decreto 88.777/83. Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200);

2.6.3. Decreto-lei 260/70. Dispõe sobre a inatividade dos componentes da PMESP;

2.6.4. Lei 616/74. Dispõe sobre a organização básica da PMESP;

2.6.5. Decreto 20.218/82. Define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências;

2.6.6. Lei Complementar 893/01. Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar;

2.6.7. Decreto 55.588/10. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas;

2.6.8. Lei Complementar 1.150/11. Dispõe sobre regras de inatividade e promoção aplicáveis aos policiais militares, nas condições que especifica.

2.6.9. Decreto 58.052/12. Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

2.6.10. Lei Complementar 1.224/13. Dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar, e dá providências correlatas.

2.7. Normas Administrativas de Interesse Policial-Militar:

2.7.1. Diretriz PM3-2/02/13. Programa Vizinhança Solidária;

2.7.2. Regras de substituição temporária de função de oficiais, publicada no Bol G PM 139, de 28 de julho de 2014;

2.7.3. Diretriz PM3-2/02/14, de 05MAR14 – Atividade Delegada; 2.7.4. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-9/02/14, de 01DEZ14 – Reintegração de Posse;

2.7.5. Nota de Instrução PM3-1/02/15. Sistemática da atuação da PMESP no atendimento e registro de ocorrências Resolução SSP-57/15;

2.7.6. Nota de Instrução DP-1/511/16, de 11ABR16, que estabelece procedimentos para intervenções psicossociais em incidentes críticos, agindo em favor da preservação da saúde mental de todas as partes diretamente envolvidas, publicada em anexo ao Bol G PM 074/16.

2.7.7. Nota de Instrução PM3- 002/02/17 – Sistemática de prevenção de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares;

2.7.8. NI nº PM4-001/1.2/17 – Procedimentos envolvendo disparo de arma de fogo em colete balístico pertencente à PMESP, e em viatura policial-militar;

2.7.9. NI nº PM4-001/1.2/18 – Utilização de Armas Portáteis;

2.7.10. Ordem de Serviço nº PM3-2/02/18 – CIRCULAR – Busca Domiciliar;

Manual de Fundamentos: Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. PMESP, 2020;

2.7.11. Nota de Instrução PM3-1/03/20 – Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM);

2.7.12. Diretriz PM3-1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento – NORSOP;

2.7.13. Portaria CMT G – PM4-001/1.2/20, de 13JUL20 – Dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística na Polícia Militar e dá outras providências;

2.7.14. Diretriz PM3-1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP);

2.7.15. Polícia Militar. Nota de Instrução PM3- 002/03/20 – Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN);

2.7.16. Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-1/02/20 – Atuação policial-militar em eventos de perturbação de sossego;

2.7.17. Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-1/02/21- Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica;

2.7.18. Polícia Militar. Diretriz PM3-4/02/21 – Diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial-militar (DEJEM);

2.7.19. Polícia Militar. Diretriz PM3-6/02/21 – Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares;

2.7.20. Polícia Militar. Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (GESPOL). 3ª ed. São Paulo, 2022;

2.7.21. Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-1/03/22 – Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS). 2.7.22. Portaria PM1-7/02/23, de 30MAI23, que dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências;

2.7.23. I-2-PM – Instruções para a Movimentação de Policiais Militares;

2.7.24. I-15-PM – Instruções para Transportes Motorizados da Polícia Militar.

2.7.25. I-16-PM – Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar;

2.7.26. I-21-PM – Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar;

2.7.27. I- 23 – PM – Instruções para Administração Logística e Patrimonial da Polícia Militar.

2.7.28. I-24-PM – Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar;

2.7.29. I-36-PM – Instruções para Afastamentos na Polícia Militar;

2.7.30. I-38-PM – Instruções para Administração de Bens Imóveis.

2.7.31. I-40-PM – Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar;

2.7.32. I- 43-PM Instruções para o Atendimento de Requisições de Apresentação de Policiais Militares.

2.7.33. Regulamento de Uniformes da PM – R-5-PM;

2.7.34. Instruções Continuadas de Comando (ICC): nº 189, 191, 197, 209, 218, 220, 225, 226, 227, 230, 234, 239, 240, 244, 245, 250, 253, 300, 302, 304, 309, 312, 316, 317, 320, 321, 329, e 345.

2.8. o candidato deverá considerar eventuais revogações, alterações ou atualizações da legislação e normas que constituem os assuntos desta Prova, que entraram em vigência até a data da publicação deste Edital.