CRIME MILITAR DE DIFUSÃO DE EPIZOOTIA OU PRAGA VEGETAL Este crime está previsto no Capítulo I – “Dos crimes de
Read MoreRIGOR EXCESSIVO É transgressão disciplinar ou crime militar? O crime de rigor excessivo está previsto no Capítulo VI – “Da
Read MoreCRIME DE PEDERASTIA E A POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Veja também: A maioria dos Ministros entendeu que o tipo
Read MoreABANDONO DE POSTO É SINÔMINO DE AFASTAMENTO DE POSTO? A linha entre o abandono do posto e afastamento do posto
Read MoreEMBRIAGUEZ EM SERVIÇO É transgressão disciplinar ou crime militar? teste seus conhecimentos Assine e resolva mais questões Primeiramente cumpre esclarecer
Read MoreVer Vídeo DELITO DO SONO É transgressão disciplinar ou crime militar? Resolver questões O delito do sono também é conhecido
Read MoreAfinal, ordem ilegal deve ser cumprida ou não? A indagação é de suma importância visto que dependendo do posicionamento adotado
Read MoreAs mudanças trazidas pela lei 13.491/17 fizeram com que o direito penal se tornasse mais atraente para ser tema de
Read MoreO direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o
Read More