Das Espécies de Penas Seja bem-vindo Das Espécies de Penas Nome Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas. a) Admite-se a participação por omissão em crime comissivo, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não se admite em crimes omissivos, por induzimento ou instigação. b) Para que se admita a concorrência de culpas no crime culposo, é necessário que cada agente atue com consciência de que está colaborando com a conduta culposa de outrem. c) A pena será agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal. d) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. e) As condições e circunstâncias pessoais do agente não se comunicam ao coautor ou partícipe ainda que circunstâncias elementares ao crime. A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta. a) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento. b) Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime. c) A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis. d) Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço. e) No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave. No concurso de pessoas, prevê o Código Penal: a) As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes. b) As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes. c) A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante. d) Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes. e) A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta. No concurso de pessoas, a) há autoria colateral quando os concorrentes se comportam para o mesmo fim, conhecendo a conduta alheia. b) a infração penal não precisa ser igual, objetiva e subjetivamente, para todos os concorrentes. c) é necessário que cada concorrente tenha consciência de contribuir para a atividade delituosa de outrem, dispensada a prévia combinação entre eles. d) os concorrentes devem necessariamente realizar o fato típico. e) dispensável a adesão subjetiva à vontade do outro. No concurso de pessoas, a) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade. b) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. c) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços. d) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime. e) a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra. Time's up Teste lei de Tortura – nº 9.455/97 Teste I-36-PM Você pode gostar também Direito Processual Penal Militar – Aula IX – Resolução 42/2016, do TJM. Dispõe sobre a audiência de custódia e procedimentos de polícia judiciária militar Persona Cursos Distinção entre variedades da Língua Portuguesa – Aula 3 Persona Cursos Conhecendo a banca Vunesp Persona Cursos 0 Deixe um comentárioVocê precisa fazer o login para publicar um comentário.