Do concurso de pessoas Seja bem-vindo Do concurso de pessoas Nome Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira: a) adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido. b) adota-se a teoria da acessoriedade limitada. c) é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe. d) em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria. e) a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria. É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso, a) ainda que algum dos concorrentes tenha querido participar de crime menos grave, ser-lhe-á, obrigatoriamente, aplicada a pena idêntica do crime praticado pelo seu comparsa, ante a adoção pelo Código Penal da teoria monista. b) em hipótese alguma se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal na coautoria. c) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre puníveis, ainda que o crime não venha a ser tentado. d) os crimes plurissubjetivos não admitem a coautoria e a participação. e) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas. a) De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária. b) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado. c) O CP adotou, como regra, a teoria dualística. d) Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. e) São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal. Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas. a) Admite-se a participação por omissão em crime comissivo, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não se admite em crimes omissivos, por induzimento ou instigação. b) Para que se admita a concorrência de culpas no crime culposo, é necessário que cada agente atue com consciência de que está colaborando com a conduta culposa de outrem. c) A pena será agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal. d) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. e) As condições e circunstâncias pessoais do agente não se comunicam ao coautor ou partícipe ainda que circunstâncias elementares ao crime. A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta. a) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento. b) Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime. c) A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis. d) Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço. e) No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave. Time's up Poderes Administrativos Vunesp-2019-Direito Constitucional Você pode gostar também Desfile de 91 anos da Revolução Constitucionalista reúne grande público no Ibirapuera Persona Cursos 0 Entidades lançam observatório sobre segurança pública na América do Sul Persona Cursos 0 A Constituição de 1824 Persona Cursos Deixe um comentárioVocê precisa fazer o login para publicar um comentário.