Novas Normas
Os documentos elencados abaixo surgiram após a publicação do último edital, é importante acompanhar as alterações que surgem. Mantenha-se atualizado e aumente suas chances de aprovação.
- NOTA DE SERVIÇO Nº PM6-001/21/22 18º PRÊMIO POLÍCIA MILITAR DA QUALIDADE (PPMQ)
- Portaria PM4-7/3.2/20 Uso de equipamento de proteção individual (EPI) – Manguito e capa modular para colete de proteção balística
- Provimento – 104/2021 – Disciplina o sistema de Plantão Judiciário no âmbito do TJM-SP
- Despacho Nº PM4-008/3.2/21 – Circular – Uso de Coturno nos uniformes da Polícia Militar
- Nota de Instrução nº DEC 001/25/19
- (PORTARIA CCOMSOC-2/103/18) Publicada no Bol G PM 011/19
- (Diretriz nº CCOMSOC-001/103/19) Procedimentos nos casos de morte de policiais militares
- Nota de Instrução Nº DEC-001/25/19
- Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019: Altera a Lei Maria da Penha
- Despacho nº PM3-005/02/19 - Circular
- Decreto nº 64.413, de 26 de agosto de 2019
- Portaria Nº CCOMSOC-001/103/19
- PORTARIA DP-1/133/19 Licença-prêmio
- Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime
- DECRETO Nº 10.630, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
- LEI Nº 14.133, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- LEI Nº 14.132, Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal
- Nota de Serviço nº DL 001/28/21