Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Código Penal Militar (CPM) Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta. Somente aqueles que estiverem previstos no CPM serão crimes militares. O civil menor de 18 anos de idade responderá, perante a Justiça Militar Estadual, por crime militar que praticar contra policial militar. Os crimes de que trata o artigo 9º do CPM, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa. Somente aqueles cometidos em área sob administração militar, e desde que cometidos por militar da ativa contra militar da ativa, serão considerados crimes militares. Não há mais hipótese de que crimes militares possam ser cometidos por civil, mesmo os de competência da Justiça Militar da União. Nenhum Provas: CRSP - PMMG - 2018 - PM-MG - CFO Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é: Homicídio (art. 205 do CPM). Omissão de providências para evitar danos (art. 199 do CPM). Lesão corporal (art. 209 do CPM). Incêndio (art. 268 do CPM). N.d.a. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Do Crime No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta: Trata-se de crime comum, que qualquer pessoa pode praticar O crime é qualificado se a violência é praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agente Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de metade Se da violência resulta lesão corporal, absorve-se o crime contra a pessoa Todas estão corretas Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Código Penal Militar (CPM) Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico: Deixar de comparecer ao quartel por mais de 48 (quarenta e oito) horas, sem apresentar justificativa Assumir o militar, sem ordem ou autorização, no caso de grave emergência, qualquer comando, ou a direção de estabelecimento militar Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra o patrimônio público N.d.a. Nenhum É correto afirmar que o crime militar de dormir em serviço exige o dolo do autor para a sua caracterização. a ingestão de álcool pelo militar durante o serviço caracteriza o crime militar de embriaguez em serviço. o simples concerto para deserção não é crime militar. pratica o crime militar de exercício de comércio a praça que toma parte na administração ou gerência de sociedade comercial. o militar que usa indevidamente uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação superior somente cometerá crime militar se obtiver alguma vantagem desse uso. Nenhum Time's up
