Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Do Crime No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta: Trata-se de crime comum, que qualquer pessoa pode praticar O crime é qualificado se a violência é praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agente Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de metade Se da violência resulta lesão corporal, absorve-se o crime contra a pessoa Todas estão corretas Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Cadete do Corpo de Bombeiros Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Crimes militares Código Penal Militar (CPM) Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando- se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar. Desertação Abandono de posta Insubmissão Desídia N.d.a. Nenhum Provas: CRSP - PMMG - 2018 - PM-MG - CFO Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Dos Crimes contra a Administração Militar Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), acerca do crime de supressão de documento (art. 316), complete as lacunas do texto abaixo e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de palavras CORRETA: Art. 316 - ________, suprimir ou ______, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento ___________, de que não podia dispor, desde que o fato atente contra a __________ ou o serviço militar. Destruir; ocultar; verdadeiro; administração. Guardar; destruir; particular; autoridade. Omitir; apropriar; verdadeiro; administração. Destruir; ocultar; particular; autoridade. Destruir, apropriar, verdadeiro,autoridade Nenhum P707057Para efeitos da lei penal militar, considera(m)-se: I - território nacional por extensão, as aeronaves brasileiras onde quer que estejam, desde que sejam de propriedade das Forças Armadas do Brasil. II - praticado o delito militar no momento da conduta ou do resultado, diferentemente do que estabelece o Código Penal. III - navio, toda embarcação sob comando militar. IV - todos os crimes praticados contra a segurança externa do país, procedíveis mediante ação penal pública incondicionada. a) Apenas I e III estão erradas. b) Apenas I está correta. c) Apenas I, II e IV estão erradas. d) Apenas IV está correta. e) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). Nenhum Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Crimes militares Código Penal Militar (CPM) De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução. desrespeitar superior diante de outro militar. desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela. Nenhum Time's up
