Questão 1- Assunto: I-36-PM
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Questão 1
Assunto: I-36-PM
Gabarito
A licença-prêmio será concedida mediante inserção das informações no sistema eletrônico.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta conforme I-36-PM.
A) é atribuição da DP a inserção dos dados no sistema eletrônico no prazo máximo de 30 dias a contar da data do fechamento do período aquisitivo, independente de requerimento do
policial militar.
B) é atribuição das OPM detentoras de Assentamento Individual, a inserção dos dados no sistema eletrônico no prazo máximo de 30 dias a contar da data do fechamento do período aquisitivo, independente de requerimento do policial militar.
C) é atribuição das OPM detentoras de Assentamento Individual, a inserção dos dados no sistema eletrônico no prazo máximo de 60 dias a contar da data do fechamento do período aquisitivo, independente de requerimento do policial militar.
D) é atribuição das OPM detentoras de Assentamento Individual, a inserção dos dados no sistema eletrônico no prazo máximo de 30 dias a contar da data do fechamento do período aquisitivo, mediante requerimento do policial militar.
E) é atribuição das OPM detentoras de Assentamento Individual, a inserção dos dados no sistema eletrônico no prazo máximo de 15 dias a contar da data do fechamento do período aquisitivo, mediante requerimento do policial militar, caso não haja requerimento, a inserção deverá ser feita no prazo de 30 dias.