Projeto de suspensão de parcelas de empréstimo consignado é aprovado no Senado

Foi aprovado ontem (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que visa suspender as parcelas de empréstimo de crédito consignado – aqueles com desconto em folha de pagamento – por 4 meses.

O objetivo é minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A lei busca beneficiar, especialmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos ficaram desempregados ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

Com o projeto, a suspensão das parcelas não resultará na inadimplência. Também, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento das quatro parcelas, que deverão ser pagas no final do contrato.

Alterações no projeto

O debate sobre o assunto tratado no projeto foi longo. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

O relator alterou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses, colocando no lugar da suspensão no texto o trecho “estímulo à renegociação de empréstimos”.

De acordo com o relator a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, explicou em seu relatório.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), disse após a alteração “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

De acordo com o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”.

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o relatório “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar”.

Porém, um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), retornou ao trecho original, ou seja, suspende a cobrança de 4 parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. De acordo com Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, disse Weverton.